Todos os países devem ter órgãos nacionais autorizados a entrar em locais de detenção sem aviso prévio e sem obstáculos, como uma ferramenta vital para prevenir e eliminar a tortura, propôs esta semana um organismo especializado das Nações Unidas sobre a prevenção de tortura.

“Os lugares onde os direitos humanos devem ser realmente protegidos estão em locais de detenção”, disse Malcolm Evans, Presidente do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT). Evans apresentou ontem (23) o relatório do Subcomitê para a Assembleia Geral da ONU. “Os Mecanismos Preventivos Nacionais precisam de apoio e incentivo do exterior, mas a maneira final de melhorar as condições e prevenir a tortura está nos próprios Estados”.

Em sua apresentação à Assembleia Geral, ele observou que os Mecanismos Preventivos Nacionais foram estabelecidos em 36 dos 64 países que ratificaram o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura de junho de 2006. O tratado cria um sistema de dois pilares, nacional e internacionalmente, projetados para prevenir a tortura e outras formas de maus-tratos em todos os lugares de detenção.

“Nosso objetivo principal é ver tornarem-se eficazes os Mecanismos Preventivos Nacionais estabelecidos em todos os Estados Partes, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, o mais rapidamente possível”, disse Evans. “Quando combinado com a supervisão internacional pelo SPT, nós consideramos que este é o meio mais potente possível para prevenir a tortura e os maus-tratos”.

Evans disse que o recente aumento significativo no número de membros do SPT de 10 para 25 permitirá que o organismo de prevenção de tortura da ONU realize mais visitas de campo. As visitas são projetadas, de acordo como Evans, para pôr em marcha um diálogo contínuo de prevenção.

No Brasil, o SPT realizou visitas entre 19 e 30 de setembro de 2011. Em 2012, divulgou seu relatório (acesse clicando aqui).

---